Afogados – TCE mantém irregular auditoria sobre transporte escolar na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.
possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, no Pregão
Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como a execução do Contrato
celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda para transporte escolar no
segundo semestre de 2009 foi novamente avaliada pelo Tribunal de Contas
do Estado.
O Contrato foi formado com a BPM
Serviços Ltda em julho de 2009. A execução dos serviços, entre 01 de
fevereiro de 2011 a 31 de dezembro do mesmo ano. Registre-se, a empresa
não foi responsabilizada ou multada, segundo a decisão, pois seguiu o
quie estava no Edital, sem exigência de georreferenciamento, por
exemplo.
A Auditoria verificou os aspectos de
qualidade e segurança do transporte oferecidos aos alunos e a
economicidade dos contratos analisando os valores envolvidos, as
distâncias percorridas, rotas utilizadas e a frequência.
Segundo o TCE, foram constatadas
irregularidades na execução do convênio. Foi aplicada ao prefeito de
Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, multa no valor de R$ 4.725,84.
Ainda foram multados Maria José Acioly Paz de Moura, Alexandre Hélio
Gomes de Queiroz, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira da
Silva e André Luis Marques Pessoa multa com R$ 3.150,56 cada, diz o
Tribunal.