Opinião – O que será das pequenas cidades?

A notícia de mais impacto durante
a semana foi a proposta de emenda constitucional com que o governo Bolsonaro
pretende extinguir as cidades com menos de cinco mil habitantes que não tenham
viabilidade financeira. Ou seja, aquelas que não tenham receitas próprias
suficientes e dependam quase que, exclusivamente, do repasse de verbas públicas,
através do Fundo de Participação dos Municípios.

Só que a medida, a nosso ver, funciona
como a decisão do marido enganado que resolve vender o sofá da sala, porque a
esposa o estava usando para se divertir com o “urso”. Na nossa humilde opinião,
o governo deveria propor medidas que ajudassem a sanear as administrações das
pequenas cidades. Reduzir por exemplo o número mínimo de vereadores de nove
para cinco, de acordo com a população do município. Extinguir a remuneração do
vice-prefeito, hoje mera figura decorativa, tanto nas pequenas como nas grandes
cidades. Determinar um número máximo de secretários. Tornar crime o nepotismo.
Criar condições para que os desvios administrativos sejam punidos mais rapidamente,
tornando mais efetivo o trabalho dos tribunais de contas. Estabelecendo um
limite mais reduzido para o gasto com o funcionalismo. Estabelecendo um limite
para o número de funcionários efetivos e comissionados, baseado na população e
nas receitas do município. Estabelecendo um limite para repasses de Fundo de
Participação mais racional.

Por que defendemos a manutenção
dos pequenos municípios? Por razões sociais. Talvez os técnicos do Governo
Federal, nos gabinetes refrigerados de Brasília, desconheçam a importância das
pequenas cidades, principalmente no Nordeste. Vamos tomar como exemplo, os
ex-distritos de Patos. Onde estariam hoje as populações de Salgadinho,
Passagem, Cacimba de Areia, Areia de Baraúna, Quixaba, Bonfim, Santa Terezinha
e São José de Espinharas? Estariam engrossando as periferias de Patos, Campina
Grande e João Pessoa, virando, em sua maioria, desempregados e favelados.

As cidades pequenas cresceram, em
parte porque retiveram o êxodo rural e em parte porque retiveram nestas
povoações o crescimento vegetativo da população dos próprios distritos. A saúde
pública e a educação que oferecem retiveram o êxodo de pais e mães de família
que procurariam oportunidades de empregos, opostos médicos e escolas nas
cidades maiores. Os funcionários atuais das pequenas cidades estariam
engrossando o exército de desempregados dos próprios distritos e das cidades
polos.

Temos que considerar o papel
social que exercem as pequenas cidades. O que temos que combater são os abusos.
Punir severamente os desvios. Não custaria nada, por exemplo, estabelecer
metas. Cada cidade pequena teria que atingir determinadas metas sob pena de
perderem a autonomia. O que não pode continuar é a permissividade danosa
atualmente existente. Saber que prefeitos, vereadores, secretários e altos
funcionários roubam e ninguém os pune por isso.

Uma cidade cujos prefeitos não
tivessem suas contas aprovadas pelos Tribunais de Contas receberia punições e,
se continuassem assim perderia a autonomia. Uma cidade, que não se mantivesse,
por determinado período, dentro dos limites de gastos com funcionalismo,
perderia a autonomia. E assim por diante.

Acho muito difícil o Congresso
Nacional aprovar a PEC que extingue as cidades pequenas, apesar do amplo apoio
das populações das cidades maiores. Afinal, os milhares de prefeitos e
vereadores das cidades pequenas são seus cabos eleitorais. O que seria de Hugo
Motta, por exemplo, bem votado em Quixaba, se não fosse o apoio de prefeitos e
ex-prefeitos locais?

Mas, lembrando a velha lenda, Bolsonaro
colocou um bode na sala, e os parlamentares têm que fazer alguma coisa para
retirar o bode da sala. E nisso a equipe econômica tem razão. Alguma coisa tem
que ser feita. Os desmandos cometidos nas administrações municipais causam um
prejuízo imenso para as finanças nacionais. Mas a culpa não é exclusividade das
pequenas cidades. Cidades maiores e Estados também são palco de desvios
públicos e as regras mais severas puniriam a todos. Claro que não seria
possível “rebaixar” Estados e municípios grandes, mas se estabeleceria maior
probidade administrativa.

Um fato exemplar, aconteceu
recentemente na cidade de Santa Rita. Onze vereadores presos por desvio de
recursos do município. Já pensaram se a moda pega? Ia faltar cadeia para tanto
vereador.

A única maneira de o Congresso
escapar da “degola” que acontecerá com os deputados e senadores que votarem
favorável à extinção das pequenas cidades é aprovar leis que aumentem o zelo de
prefeitos e vereadores pelos recursos públicos. Punição para prefeitos e
vereadores desonestos e, por vias travessas, para as populações que votarem
neles, se as cidades pequenas forem rebaixadas depois a distritos.

A administração pública está
precisando realmente de um “freio de arrumação” e o Governo Bolsonaro pode conseguir
isso, com a ameaça de extinção das cidades pequenas, inviáveis financeiramente,
se não houver uma mudança nas práticas administrativas. Vamos ver “quem tem bom
guardado”.

No desespero pela perda de
confiança popular revelado pelas pesquisas, a equipe econômica de Bolsonaro encontrou
uma ideia para acalentar o apoio das populações das cidades grandes, atribuindo
às pequenas a responsabilidade pela crise geral do pais. Acabar com as pequenas
cidades. Mas esquecem as populações das grandes cidades que a extinção das
pequenas cidades vai aumentar o favelamento ao redor das cidades grandes e como
consequência a violência e a insegurança. Vai aumentar as demandas de saúde, de
educação, de transporte, de empregos, de segurança nas cidades grandes, em
condições já tão precárias, pressionadas pelo êxodo das populações “expulsas”
das cidades pequenas que voltarem à condição de distritos.