Por Diana Câmara*
Para cada eleição surgem regras novas que regulam o pleito e,
consequentemente, passa a existir uma nova realidade onde se desenhará
as eleições. Por outro lado, não é de hoje que as eleições se decidem na
Justiça. Às vezes um candidato ganha no voto e perde o mandato de forma
judicial. Assim, atualmente, a eleição não acaba no dia da votação e
perdura através dos processos. A judicialização das eleições é um
fenômeno que não pode ser ignorado. Nos dias de hoje, o político tem
que, além de ser bom de voto, ser bem informado, estar por dentro das
novidades.
consequentemente, passa a existir uma nova realidade onde se desenhará
as eleições. Por outro lado, não é de hoje que as eleições se decidem na
Justiça. Às vezes um candidato ganha no voto e perde o mandato de forma
judicial. Assim, atualmente, a eleição não acaba no dia da votação e
perdura através dos processos. A judicialização das eleições é um
fenômeno que não pode ser ignorado. Nos dias de hoje, o político tem
que, além de ser bom de voto, ser bem informado, estar por dentro das
novidades.
Uma oportunidade para esses postulantes será o 1º Curso Preparatório
para Prefeitos – Eleições 2020, que será promovido na próxima
segunda-feira (18), pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de
Pernambuco e pela Amupe, onde diversos especialistas do Direito no País
estarão presentes. (O link de inscrição está disponível neste blog)
para Prefeitos – Eleições 2020, que será promovido na próxima
segunda-feira (18), pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de
Pernambuco e pela Amupe, onde diversos especialistas do Direito no País
estarão presentes. (O link de inscrição está disponível neste blog)
Diversas vezes, por simples desconhecimento das regras, o candidato
incorre em ilicitudes que acarretam na perda do mandato. Por exemplo, um
prefeito que disputa a reeleição e que realiza atos tidos como condutas
vedadas pela lei eleitoral ou ainda que utiliza recursos para
conquistar votos através de benefícios econômicos ao eleitor pode
responder por seus atos através de uma ação de investigação judicial
eleitoral. E o limite do que pode e do que não pode é muito tênue. Às
vezes uma situação aparentemente lícita, a depender do contexto, pode se
caracterizar como ilícita e gerar graves consequências.
incorre em ilicitudes que acarretam na perda do mandato. Por exemplo, um
prefeito que disputa a reeleição e que realiza atos tidos como condutas
vedadas pela lei eleitoral ou ainda que utiliza recursos para
conquistar votos através de benefícios econômicos ao eleitor pode
responder por seus atos através de uma ação de investigação judicial
eleitoral. E o limite do que pode e do que não pode é muito tênue. Às
vezes uma situação aparentemente lícita, a depender do contexto, pode se
caracterizar como ilícita e gerar graves consequências.
Desta forma, saber das regras é importante por vários motivos, dentre
eles para não cometer erros, para observar os deslizes do adversário e
saber utilizar isto em seu favor e contra o concorrente e, não menos
importante, para traçar estratégias de campanhas com base no que é
possível ou não se fazer no ano eleitoral.
eles para não cometer erros, para observar os deslizes do adversário e
saber utilizar isto em seu favor e contra o concorrente e, não menos
importante, para traçar estratégias de campanhas com base no que é
possível ou não se fazer no ano eleitoral.
Por outro ângulo, numa campanha com tantas limitações, é importante
ao candidato conhecer suas possibilidades para fazer a campanha, por
exemplo, como fazer propaganda na internet, nas mídias sociais, como
enfrentar fake news, as formas de receber recursos financeiros para suas
candidaturas e os limites de gastos eleitorais, dentre outros temas
relevantes. E, para os candidatos à reeleição, os cuidados devem ser
redobrados, pois além das restrições comuns a todos os postulantes,
ainda têm que atentar para as condutas vedadas aos agentes públicos, as
limitações às publicidades institucionais em ano de eleição e
improbidades administrativas.
ao candidato conhecer suas possibilidades para fazer a campanha, por
exemplo, como fazer propaganda na internet, nas mídias sociais, como
enfrentar fake news, as formas de receber recursos financeiros para suas
candidaturas e os limites de gastos eleitorais, dentre outros temas
relevantes. E, para os candidatos à reeleição, os cuidados devem ser
redobrados, pois além das restrições comuns a todos os postulantes,
ainda têm que atentar para as condutas vedadas aos agentes públicos, as
limitações às publicidades institucionais em ano de eleição e
improbidades administrativas.
Enfim, hoje para o candidato disputar as eleições não basta ter uma
equipe preparada, tem que o próprio pleiteante ter conhecimento do que
pode e do que não pode numa eleição, pois o sucesso na urna não é mais
suficiente para garantir isoladamente a vitória na disputa pelo cargo.
equipe preparada, tem que o próprio pleiteante ter conhecimento do que
pode e do que não pode numa eleição, pois o sucesso na urna não é mais
suficiente para garantir isoladamente a vitória na disputa pelo cargo.
*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da
Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e
ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco
(IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político (ABRADEP) e autora de livros.
Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e
ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco
(IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e
Político (ABRADEP) e autora de livros.