infraestrutura serão as áreas beneficiadas com as emendas parlamentares
do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB). Para as cidades de
Tabira, Verdejante e Buíque, os recursos serão utilizados para a
construção de poços.
De acordo com o deputado Romero Sales
Filho (PTB), o repasse será importante para o abastecimento dessas
cidades. “Estou cumprindo minha promessa de campanha e ciente de que a
população do Sertão e Agreste precisa dessa atenção maior, por
geograficamente estar mais distante da capital nem sempre têm suas
necessidades básicas atendidas”, destaca.
O deputado Romero Sales Filho integra a
Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em
Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento
estadual para as emendas parlamentares.
O mesmo consta no substitutivo à
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por
unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(CCLJ). Estes recursos são destinados diretamente para ações
pré-definidas pelos parlamentares. Desde 2014 as emendas parlamentares
são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição
Estadual.