Pernambuco manifestou apoio ao Delegado Titular de Afogados da
Ingazeira, Ubiratan Rocha, ao mesmo tempo em que refutou a nota oficial
divulgada pela OAB-PE, acerca de incidente ocorrido na Delegacia
Municipal de Afogados da Ingazeira, envolvendo um Advogado e o Delegado
de Polícia Titular, que originou a nota da OAB que gerou repercussão na
categoria.
“Sem sequer ouvir sua representante
local, tampouco a parte contrária, a entidade representativa dos
advogados acusou o Delegado de Polícia de condutas graves e extremamente
reprováveis, desprezando, assim, o contraditório e a ampla defesa,
princípios fundamentais e basilares da democracia brasileira”. Segundo a
nota, o advogado “foi alvo de uma grave investida contra a sua
liberdade profissional”.
Porém, segundo relato contido no Ofício
nº 47/2019, da lavra da referida autoridade policial, dirigido à
Presidente da Subseccional da OAB, o delegado esclarece que o advogado
envolvido no incidente “queria participar de oitiva de adolescente, em
procedimento resguardado pelo segredo de justiça, sem estar constituído
para tal ato e com expressa recusa do representante legal do menor de
idade para lhe assistir”.
“Assim, foi convidado a deixar o
ambiente a fim de dar prosseguimento à entrevista da testemunha,
atendendo a normas constitucionais e do estatuto da criança do
adolescente, em prol da proteção ao melhor interesse da criança e do
adolescente. Ademais, a Adeppe reconhece a impor tância histórica e
democrática da OAB e entende serem precipitadas e infundadas as
acusações tecidas com ausência de cautelosa apuração dos fatos”, diz a
nota.