– PE, publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (27/11/2019) às
19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do
Dia:
2. PROJETO DE LEI Nº 011/2019 – Institui
o PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS nas Escolas da rede pública de Ensino
Municipal e cria o selo Escola sem Drogas e dá outras providências. – Autoria do Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.
3. PROJETO DE LEI Nº 011/2019 – Dispõe
sobre a criação do Programa de Leitura e Arte – LEITURART na Rede
Municipal de ensino de ensino e dá outras providências. – Autoria do Poder Executivo.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2019 – Concede Título de cidadão Honorário à pessoa que menciona e dá outras providências. . – Autoria
dos Vereadores: José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior
Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.
ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)
1. PARECER Nº 018/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2. PARECER Nº 011/2019. – EMENTA: Parecer Jurídico à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019. – Autoria da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
3. INDICAÇÃO N.º 035/2019. – Solicitação
ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr. Geovane Martins,
no sentido de disponibilizar uma ambulância para a UBS – Unidade Básica
de Saúde José Marcelino Filho localizada no Sítio Quati e outra para os
Sítios Campo dos Freires e Serra do Machado. – Autoria
dos Vereadores: José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior
Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.