Nesta quarta-feira (11) a câmara de vereadores de Santa Terezinha faz sua última sessão ordinário deste ano, antes do recesso de fim de ano. Confira a pauta na íntegra logo à baixo.
O Poder Legislativo de Santa Terezinha
– PE, publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (11/12/2019) às
19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do
Dia:
– PE, publica a Pauta Ordinária nesta quarta-feira (11/12/2019) às
19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do
Dia:
EXPEDIENTE DO DIA
1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e votação da mesma;
ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)
1. PARECER Nº 019/2019. – Concede Titulo de Cidadão Honorário à pessoa que menciona e dá outras providências. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2. PARECER Nº 020/2019.
– EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que tem por objeto a
criação do Programa de Leiturart na Rede Municipal de Ensino. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
3. PARECER N.º 021/2019.
– EMENTA: Parecer Jurídico acerca da instituição do Programa Educação
Antidrogas nas Escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo
Escola sem Drogas, e dá outras Providências. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
4. PARECER N.º 001/2019.
– EEMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que tem por objeto a
criação do Programa de Leiturart na Rede Municipal de Ensino. – Autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Econômico.
5. PARECER N.º 002/2019. – EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Terezinha – PE, para o exercício financeiro de 2020. – Autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Econômico.
6. PARECER N.º 012/2019.
– EMENTA: Parecer Jurídico acerca da instituição do Programa Educação
Antidrogas nas Escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo
Escola sem Drogas, e dá outras Providências. – Autoria da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
7. INDICAÇÃO N.º 039/2019.
– Solicitação ao Exm°. Prefeito deste Município, Sr. Geovane Martins,
no sentido de buscar esforços junto a Secretaria Estadual de agricultura
a doação de mudas de caju para todos os agricultores de nosso
município. – Autoria do Vereador Manoel Gonçalves da Silva.
8. INDICAÇÃO N.º 040/2019.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de confeccionar galerias dos conselheiros
Tutelares desde a primeira gestão até a atualidade. – Autoria do Vereador Francisco Valério Ferreira da Silva.
9. MOÇÃO DE PESAR N.º 010/2019.
– A Vereadora que a presente subscreve, com assento nesta egrégia casa
de Leis vem através desta, após o ouvir o plenário, manifestar sua
solidariedade e encaminha a presente Moção de pesar a família pelo
falecimento, da Senhora MINERVINA LUSTOSA MEDEIA, (DONA Nevinha de seu
Zizi) ocorrido no dia 17 de novembro de 2019. – Autoria da Vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.
Santa Terezinha – Pernambuco, 09 de novembro de 2019
ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)
1. PARECER Nº 019/2019. – Concede Titulo de Cidadão Honorário à pessoa que menciona e dá outras providências. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2. PARECER Nº 020/2019.
– EMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que tem por objeto a
criação do Programa de Leiturart na Rede Municipal de Ensino. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
3. PARECER N.º 021/2019.
– EMENTA: Parecer Jurídico acerca da instituição do Programa Educação
Antidrogas nas Escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo
Escola sem Drogas, e dá outras Providências. – Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
4. PARECER N.º 001/2019.
– EEMENTA: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei que tem por objeto a
criação do Programa de Leiturart na Rede Municipal de Ensino. – Autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Econômico.
5. PARECER N.º 002/2019. – EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Terezinha – PE, para o exercício financeiro de 2020. – Autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Econômico.
6. PARECER N.º 012/2019.
– EMENTA: Parecer Jurídico acerca da instituição do Programa Educação
Antidrogas nas Escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo
Escola sem Drogas, e dá outras Providências. – Autoria da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
7. INDICAÇÃO N.º 039/2019.
– Solicitação ao Exm°. Prefeito deste Município, Sr. Geovane Martins,
no sentido de buscar esforços junto a Secretaria Estadual de agricultura
a doação de mudas de caju para todos os agricultores de nosso
município. – Autoria do Vereador Manoel Gonçalves da Silva.
8. INDICAÇÃO N.º 040/2019.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de confeccionar galerias dos conselheiros
Tutelares desde a primeira gestão até a atualidade. – Autoria do Vereador Francisco Valério Ferreira da Silva.
9. MOÇÃO DE PESAR N.º 010/2019.
– A Vereadora que a presente subscreve, com assento nesta egrégia casa
de Leis vem através desta, após o ouvir o plenário, manifestar sua
solidariedade e encaminha a presente Moção de pesar a família pelo
falecimento, da Senhora MINERVINA LUSTOSA MEDEIA, (DONA Nevinha de seu
Zizi) ocorrido no dia 17 de novembro de 2019. – Autoria da Vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.
Santa Terezinha – Pernambuco, 09 de novembro de 2019
