O
STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão virtual do plenário na noite
desta quinta-feira (19), suspendeu a MP (medida provisória) de Jair
Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos.
STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão virtual do plenário na noite
desta quinta-feira (19), suspendeu a MP (medida provisória) de Jair
Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos.
O
relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi
seguido por cinco colegas: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello,
Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Ricardo
Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello rejeitaram o pedido de
suspensão da MP. A ministra Cármen Lúcia não participou do julgamento.
Luís Roberto Barroso declarou-se suspeito.
O
julgamento foi encerrado às 23h59 desta quinta. Os ministros analisaram
uma cautelar, e o mérito da ação ainda será analisado pelo plenário, o
que não tem data marcada para ocorrer.