Trânsito – CONTRAN, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos
emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação
Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro.
O CONTRAN/Departamento Nacional de Trânsito –
DENATRAN, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final
desse mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.
A nova placa deve ser revestida em seu anverso
de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem
superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do
Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil. Apresentam quatro letras e
três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando
um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.
Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE,
Roberto Fontelles, as novas PIVs serão exigidas em situações específicas, tais
como: primeiro emplacamento; roubo, furto, extravio ou dano; mudança de
categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque); mudança de UF ou
município; e o proprietário de veículo, de maneira voluntária, também poderá
realizar a troca da placa (placa cinza) para a nova PIV.
Para cumprir as exigências do Contran e
implantar o novo modelo de placas, o DETRAN-PE publicou a Portaria DP 296, de
20 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o cadastramento/credenciamento e
atuação de empresas estampadoras para realizar a confecção de placas de
identificação veicular em Pernambuco. A implantação das novas placas segue com
base na Resolução n° 780/2019 do CONTRAN, com todas as alterações previstas.
A segurança é um dos principais benefícios do
novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code com gravação a laser,
efeitos visuais e número de série criptografado, além de outros itens de
segurança, que dificultam a clonagem.
O novo sistema amplia o número de
combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades
da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades, a
partir da adoção da quarta letra no instrumento.