inicia o pagamento da décima terceira parcela do programa Bolsa Família.
Os beneficiários receberão a quantia extra de acordo com o mês de
nascimento do responsável familiar. Neste primeiro mês, entre os dias
úteis 12 e 14, 17 e 21 e 27 e 28, recebem as pessoas nascidas em
janeiro, fevereiro, março e abril. No próximo mês, será o período dos
aniversariantes de maio, junho, julho e agosto. Já em abril, é a vez de
quem completa ano em setembro, outubro, novembro e dezembro. A portaria
com o calendário foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficial do
Estado. Todos os detalhes do pagamento serão apresentados aos gestores
municipais da Assistência Social em um encontro nesta terça-feira (04),
às 13h, no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, durante a reunião
será feito um balanço das atividades do programa. “O momento também será
para divulgar todas as datas de pagamento do 13º do Bolsa Família de
Pernambuco e explicar como os beneficiários podem consultar o valor que
vão receber. Eles terão até 120 dias, contados da data do seu
recebimento, para sacar o valor. Além disso, vamos anunciar a
continuidade da Caravana do Bolsa Família, que agora terá um novo
objetivo que é sanar as dúvidas sobre o pagamento e a apuração das notas
fiscais nesta ano”, afirma o gestor estadual.
O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambucoserá realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo
beneficiário, e só terá direito a décima terceira parcela quem recebeu o
Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de
apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de
apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode
ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez
parcelas, seguidas ou não”, explica Sileno Guedes.
A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do
benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do
programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de
acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a
34,5% da população do Estado.
Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar
o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone
0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
CONSULTA – A SDSCJ já está disponibilizando uma plataforma
para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão
receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o
Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões
do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é
o http://www.sdscj.pe.gov.br.
No espaço, será possível saber quanto o beneficiário
acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020,
data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00,
valor máximo do benefício. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são
credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até
5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação,
medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza,
vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$
150,00.
CARAVANA – Depois de passar por 145 municípios em 2019, a
Caravana do 13º Bolsa Família retoma as atividades em 2020 iniciando por
Recife. Nesta terça-feira (04), a equipe da SDSCJ e da Prefeitura do
Recife reúne os beneficiários recifenses na sede do Bloco Carnavalesco
Banhistas do Pina, no bairro do Pina, às 19h, para repassar as
orientações sobre o calendário da parcela extra à população
beneficiária. No dia 6, às 19h, o encontro será na Escola Municipal
Carlúcio Castanha, no bairro do Ibura.