Eleições 2020 – Janela partidária para os atuais vereadores mudarem de partido abre nesta quinta-feira, (5)
A janela partidária para os atuais vereadores mudarem de partido está aberta a partir desta quinta-feira, (5) de março. O prazo termina no dia 3 de abril e vai provocar mudanças
significativas no atual cenário político dos municípios de todo o país,
provocando a reconfiguração dos partidos que vão disputar as eleições
municipais de outubro, uma vez que os parlamentares poderão integrar uma
nova legenda sem incorrer em infração eleitoral de acordo com a lei da
infidelidade partidária.
significativas no atual cenário político dos municípios de todo o país,
provocando a reconfiguração dos partidos que vão disputar as eleições
municipais de outubro, uma vez que os parlamentares poderão integrar uma
nova legenda sem incorrer em infração eleitoral de acordo com a lei da
infidelidade partidária.
Até o dia 4 de abril, seis meses antes das eleições de outubro, as
novas filiações partidárias precisarão ser encaminhadas ao Tribunal
Regional Eleitoral, que confirmará posteriormente cada
procedimento, para permitir o eventual registro das candidaturas, após o
prazo para as convenções partidárias.