Saudações ELEGEPEDEANOS!
Não tem mais volta! A LGPD, enfim, chegou pra ficar. Passada a surpresa por conta das reviravoltas legislativas dos últimos dias, agora é hora de focar os esforços na adequação à legislação e de ser assertivo nas escolhas que serão feitas. Sim, embora e eventualmente, ninguém esperasse que a LGPD e o seu regulamento, o Decreto Presidencial n°. 10.474, 26/08/2020, fosse entrar em vigor agora, mas tornou-se realidade e tem uma série de lacunas que sobrou para nós, operadores do direito e de dados.
Mas todas esses aspectos já não são mais úteis. Ficar se lamentando pelo que poderia ter sido não resolve a árdua e longa tarefa que temos pela frente. E como conselho de amigo “não resolve problema nenhum”. Para quem ainda nem começou, é preciso entender os maiores riscos em suas DEMORAS nas operações de tratamento, sendo preciso nos concentrar as energias em um plano de ação bem traçado, como todos, para TODOS OS MODELOS têm a HML ADVOCACIA E CONSULTORIA e a INTERACT PRIME.. Obviamente que será impossível realizar uma adequação completa à LGPD em 15 dias. Como venho afirmando, SEMPRE, EM QUAISQUER SITUAÇÕES, não há mágica. Não há receita de bolo nem soluções no armário, mas já dá pra começar com o que estudamos, nos aprofundamos e desenvolvemos em três anos de incansáveis estudos, experimentos e projeções, com base no que há de melhor no mundo. As experiências europeia, que saiu na frente nos anos 40. Aos que já estavam se preparando para este momento, repito, como nós, HML e PRIME, é hora de pôr em prática todas as políticas e processos internos que foram estruturados nos últimos meses e de monitorar a sua efetividade. As sanções administrativas podem ter sido prorrogadas para agosto de 2021, mas as ações judiciais e as fiscalizações de órgãos como Procons, Ministérios Públicos, secretaria Nacional de direiro econômico e do consumidor, do ministério da justiça, CNJ, ECAD, etc, lembre-se, JÁ TÊM ACOES E MEDIDAS INICIADAS.
Dar SEGURANÇA JURÍDICA aos nossos empresários e empresas. Pelas implementação ou como DPO que sou… É por falar nisso, que venha a chuva de nomeação de DPO’s.
Hélio Melo de Lima
Especialistas em LGPD/Proteção de Dados com Segurança
DPO EXPERT/Data Protetion Officer.
FOUNDER e CEO da HML ADVOCACIA E CONSULTORIA EM CULTURA DE DADOS PESSOAIS COM MELHORIA CONTÍNUA.