Santa Terezinha – Projeto que trata da mudança na Previdência Municipal é tirada do caráter de urgência.
Na manhã desta sexta-feira, 25 de fevereiro a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha teve sessão de forma extraordinária para debater a alteração da lei que trata sobre o desconto no salário dos aposentados, inativos e pensiconistas do Fundo Previdênciário do município, hoje, eles recebem seus vencimentos de forma integral, sem nenhum desconto.
Para mudar a lei de nº 330 do ano de 2009, a proposta era para que seja descontado 14% nos salários dos aposentados, inativos e pensicistas, para aqueles que recebem mais de que o salário mínimo, ou seja, mais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), salário de 2021.
Essa tributação foi debatida no plenário da casa e o caráter de urgência, a qual o preojeto pedia, foi retirado da urgência a pedido de dois vereadores, Júnior de Branco (Avante) e Charles Lustosa (Podemos).
Dois vereadores faltaram a sessão, Manoel Grampão (Podemos) e Fabinho de Chico França (Avante), agora, o projeto deverá tramitar de forma normal pelas comissões da casa, já que os vereadores pedem emendas a Lei.
Segundo o que o Blog apurou com fontes oficiais, os vereadores que foram contra o caráter de urgência, defendem uma Audiência Pública para que o assunto seja discutido além da câmara, ou seja, pela sociedade Terezinhense.
Pelos menos, serão mais quinze (15) dias de tramitação do projeto pelas comissões do legistivo municipal, para uma votação que seja final.
