Em decreto, a prefeitura de Santa Terezinha proibiu a venda de produtos não essenciais presencial e de coleta no âmbito do município e a venda de produtos essencias considerados essenciais só podem ser por delivery ou drive thru, mas só até às 22hrs. A venda de bebidas alcoólicas está proibida em supermercados e os pequenos comerciantes podem vender entregando a domicílio. Ainda foi liberado o Disk Bebidas com delivery, sendo vedado a entrega no local. Os bares e similares devem continuar fechados.
Os estabelecimentos essenciais podem funcionar com 30% de sua capacidade e a feira livre só com comerciantes locais até às 11hrs, como adiantado no Blog. As missas e cultos precensiais estão suspensas, mas podem ser transmitidas pelos meios de comunicação. As academias públicas e privadas devem ficar fechadas e a prática de esportes está suspensa.
O atendimento presencial está suspendo nos órgãos da prefeitura e do poder legislativo e apenas os serviços essenciais podem funcionar obedecendo os protocolos de segurança. Os serviços podem ser feitos pelos servidores de forma remota. As aulas podem ser feitas mas de forma online.
Quem desreipeitar o decreto pode ser multado em até um mil reais e no caso de reiteração em até dez mil reais. Festas e eventos continuam proibidos e novas medidas poderão ser adotadas.
Confira o decreto na sua íntegra.
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