O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 mil no total. No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 mil. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.
“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.