A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, lembra a todos os artistas e trabalhadores da cultura, possíveis beneficiários dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, que o período para inscrição no cadastro cultural do município se encerra no próximo domingo (31.10).
As inscrições são feitas, preferencialmente, por meio virtual, no site: brejinho.pe.gov.br/lei-aldir-blanc. Em caso de dúvida, procurar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, localizada à Rua José Gomes, nº 22, centro, Brejinho/PE.
A inscrição é requisito indispensável para que o trabalhador da cultura receba os recursos da LAB não utilizados em 2020. Conforme dispõe o art. 4º da Lei 14.017/2020, “Compreendem-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º desta Lei, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira”.
Fonte:) Blog do Erbi.