O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar para estudantes da rede pública, será reajustado nos próximos dias. O programa não tem reajuste há seis anos.
A revelação foi feita pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. Ela, porém, não revelou os novos possíveis valores após o aumento. O programa repassa recursos federais para estados e municípios com base na quantidade de alunos de cada rede.
No último mês de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, já havia anunciado que o governo federal estava estudando um aumento nos valores. Os valores dos repasses federais para as escolas somam R$ 3,9 bilhões em 2022 e, desde 2017, o valor enviado para cada aluno não é reajustado. Várias propostas de reajuste rejeitadas pelo Governo Federal ano a ano desde então.
FNDE
Atualmente, os recursos variam de R$ 0,32 a R$ 2 por dia, sendo o valor mínimo para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, e o máximo para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em tempo integral. Confira a lista completa mais abaixo.
A secretária explica que a alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma educação adequada.
“A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.
Valores do PNAE
Confira, abaixo, os valores atuais do PNAE destinados por dia para cada aluno em cada faixa de ensino.
Educação de Jovens e Adultos: R$ 0,32;
Ensino fundamental e médio: R$ 0,36;
Pré-escola: R$ 0,53;
Atendimento educacional especializado no contraturno: R$ 0,53;
Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64;
Creches: R$ 1,07;
Ensino integral: R$ 1,07;
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em tempo integral: R$ 2.
