Congresso aprova piso da enfermagem e projeto segue para a sansão do presidente Lula.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) número 5/2023, que trata do piso nacional da enfermagem, foi aprovado por deputados federais e senadores nesta quarta-feira, 26 de abril. A votação ocorreu em bloco, na sessão conjunta das duas casas legislativas, junto com outros Projetos de Leis Nacional-PLNs. O único partido contrário foi o Novo.

A lei define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Com a aprovação do projeto, o pagamento para os trabalhadores beneficiados já pode ser feito a partir de maio.