A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Brasil e claro, também do Sertão do Pajeú. Para as 17 cidades da região, existe um montante de R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.
Confira as cidades e quanto cada uma terá direito:
Serra Talhada – R$ 759.786,92;
Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70;
São José do Egito – R$ 324.922,57;
Tabira – R$ 276.869,78;
Flores – R$ 222.596,68;
Carnaíba – R$ 202.190,71;
Triunfo – R$ 160.482,73;
Itapetim – R$ 148.430,32;
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67;
Iguaracy – R$ 128.936,15;
Santa Terezinha – R$ 126.504,89;
Tuparetama – R$ 90.241,27.
Brejinho – R$ 84.859,25;
Quixaba – R$ 80.059,07;
Solidão – R$ 74.780,95;
Calumbi – R$ 72.772,21;
Ingazeira – R$ 64.411,72.
