Depois do MP agora TCE-PB também irá cobrar explicações da gastança dos municípios em situação de emergência com festas juninas.
“Se decretou calamidade, você tem que demonstrar que está investindo recursos no fato que gerou a calamidade", disse o presidente do TCE-PB.
O São João está chegando, mas nem tudo é só festa nas cidades paraibanas. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está monitorando as movimentações financeiras das prefeituras. O intuito é que, que aquelas declaradas em calamidade pública, possam cumprir seus deveres econômicos com a devida responsabilidade junto ao órgão.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, a Paraíba já está com 156 cidades em estado de calamidade pública, mas ainda serão expostos os motivos de cada uma delas. O último balanço apresentou 140 cidades nesta condição.
Para este ano, Nominando reforçou que o TCE editou uma resolução de 2013 e que recomendará que as despesas sejam enviadas em até 30 dias contados a partir do último dia do mês da festividade junina. Ele também garantiu que vai prestar contas de todas as cidades.
“Nós vamos abrir processos específicos e examinar todas as situações. Aí poderemos aplicar medidas em relação ao descumprimento, já neste ano”, disse.
Nominando confirmou que punições vão de multa até a emissão de parecer contrário das contas, além da imputação de débito, caso não haja a devida comprovação do recurso público.
“Se decretou calamidade, você tem que demonstrar que está investindo recursos no fato que gerou a calamidade. Se você não está investindo, vai precisar explicar o motivo do decreto”, afirmou.
O último decreto de calamidade pública na Paraíba foi divulgado no último dia 23. Essa medida é válida pelo período de 180 dias.
