Pernambuco cria grupo de trabalho para implantação do piso da enfermagem nos municípios.

Por Blog do Pereira Publicado em 13 de julho de 2023 Ultima atualização 13 de julho de 2023

Depois de um pequeno conflito meses atrás, o deputado estadual e enfermeiro Gilmar Júnior (PV), procurou a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e também prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tratar sobre o piso da enfermagem nos municípios pernambucanos. Gilmar destacou o elemento novo nessa discussão, que é o acórdão do Supremo Tribunal Federal, válido até o julgamento do mérito, que pode levar anos.

Márcia se mostrou inteirada sobre o tema e concordou com a importância do pagamento do piso. Entretanto, mostrou preocupação com a possibilidade de insuficiência dos recursos que serão enviados pelo Ministério da Saúde, especialmente, para cidades de pequeno porte. Em resposta à questão levantada pela presidente, Gilmar foi categórico.

“A responsabilidade dos municípios, por hora, é alimentar corretamente os sistemas de informação, com os dados atualizados dos profissionais de enfermagem. Isso é fundamental para que a reedição da portaria MS 597/23 contemple a realidade municipal”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, assim que o repasse federal acontecer, os municípios deverão, imediatamente, pagar os trabalhadores, com alguns cuidados: não fazer composição salarial e observar as cargas horárias já praticadas. Até lá, Gilmar Júnior defende que os prefeitos devem cobrar o repasse da União, para que não sofram, inclusive, perda de poder político nas eleições municipais do ano que vem.

Márcia Conrado assegurou que todos os prefeitos querem pagar o piso, mas que encontram dificuldades, inclusive com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado se colocou à disposição para assessorar os gestores municipais e também se comprometeu a abraçar uma das pautas prioritárias da Associação: a luta pela ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 1,5%, desde que haja a especificação que o valor será utilizado, prioritariamente, para o pagamento do piso.

Por fim, Márcia criou um grupo de trabalho para estudar o processo de implantação do piso em Pernambuco. A ideia é aproximar os prefeitos das lideranças da enfermagem no estado. “Com esse gesto, tornamo-nos pioneiros na articulação entre o movimento municipalista e o movimento da categoria da enfermagem. Espero que os trabalhos do grupo sejam exitosos e que a iniciativa seja copiada em todo o Brasil”, comemorou o deputado.

O próximo encontro entre as lideranças já está agendado: a dupla estará junta no início de agosto, em Brasília, na reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Amupe Piso Nacionau dos Enfermeiros