Desembargador guiando carro oficial do TJPE invade Delegacia em Afogados da Ingazeira.
Um carro oficial do TJPE guiado por um Desembargador invadiu a área da AIS-20, onde estão Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira e Batalhão da PM. O veículo estava sob responsabilidade e condução do Desembargador Cláudio Jean Nogueira. O impacto foi enorme. Ele ainda bateu em um poste.
Policiais militares e civis que estavam no local tiveram um grande susto. O veículo, um Corolla preto placas PDF 1G82, ano 2016, pertence ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. De acordo com o consultor jurídico do blog, cabe ao delegado registrar a ocorrência e comunicar, imediatamente, ao Presidente do TJPE.
Como o eventual crime, até então do que se está posto, é dano (art. 163 do Código Penal), a pena é de um a seis meses ou multa. Agora, a depender do caso concreto, pode-se auferir outros delitos. Não é o primeiro episódio envolvendo o Desembargador. Em março de 2020, ele guiava o carro que bateu em um casal do bairro Brotas.
Uma das vítimas sofreu uma pancada na cabeça, segundo o boletim da PM. O corpo de Bombeiros as socorreu ao Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o boletim, o desembargador não foi encontrado no local e deixou a chave do seu veículo com uma testemunha.
A matéria segue sendo atualizada. O blog enviou mensagem para o Desembargador solicitando posicionamento e atualizará assim que ocorrer.
O TJPE informou que tomará as medidas cabíveis.
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que tomou conhecimento da ocorrência e aguarda o envio das informações da Polícia Civil de Pernambuco. Ao receber a peça, o TJPE tomará as medidas cabíveis dentro de suas atribuições legais”, destacou o TJPE por meio de nota enviada ao blog.
Será liberado: em virtude do foro de prerrogativa do Desembargador, uma situação pacificada pelo Supremo, o Delegado plantonista ajunta as informações e informa ao STJ com cópia para o TJPE.
Em casos como esse, nem flagrante pode ser lavrado. Há a comunicação do fato. O TJPE é comunicado até por se tratar de veículo do órgão. O desembargador será ou já deve ter sido liberado.
