Em reunião na Amupe, prefeitos pedem ajuda para articular recursos com governos estadual e federal.

Mais de 100 prefeitos de Pernambuco compareceram, nesta segunda-feira (14), à sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife (veja vídeo acima). A reunião discutiu a crise financeira que as cidades enfrentam com a redução das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O FPM, uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal, teve uma redução significativa no valor das parcelas, segundo a Amupe. Em julho deste ano as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022. Em agosto, a redução seria de 22% em relação ao ano mesmo mês do ano anterior.

Segundo a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o FPM é a principal fonte de receita das cidades. “A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. Se você tem uma redução em um mês de 33%, com certeza vai comprometer todas as finanças do município. A gente está muito preocupado e discutindo estratégias para que as dificuldades não cheguem na ponta”, disse a prefeita.

José Irlando Lima (PP), prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, explicou que a redução do repasse afeta diretamente a prestação de serviços. “Isso está se tornando um fenômeno amplo e assustador. São inúmeras as circunstâncias que o município está sujeito a sofrer com a queda do FPM, consequentemente afetando a saúde, a educação, o repasse para a previdência, ou seja, um caos”, comentou.

Os gestores municipais também contestam a redução na liberação das emendas parlamentares. Atualmente existem emendas já aprovadas para os municípios, mas falta a liberação do pagamento. A associação pede que os deputados pernambucanos articulem apoio aos municípios junto ao Poder Executivo, assim como na Câmara dos Deputados e no Senado, para mitigar os efeitos da crise financeira.

Confira as reivindicações dos prefeitos ao Governo Federal:

– Aumento de 1,5% nos repasses do FPM;
– Liberação dos recursos das emendas parlamentares;
– Redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda caso haja queda na arrecadação.