Devido ao feriado nacional desta quarta-feira, 15 de novembro, da Proclamação da República, a Sessão Ordinária do Legislativo Terezinhense foi adiada para a quinta-feira (16), às 19:00 horas em seu prédio sede.
Na Pauta de Assusntos em seu expediente, está a concessão de Título de Cidadão Terezinhense a Paulo Rogério Silva Morais, feita por todos os parlamentares.
No expediente da sessão, estão pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico que analisam o Projeto de Lei Ordinária Nº. 025/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2024.
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico, também a Comissão de Obras, Urbanismo, Transportes, Habitação e Serviços Públicos analisam o Projeto de Lei 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que obriga as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, a restabelecer o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.
Nas indicações, o vereador Júnior de Branco solicita ao prefeito Delson Lustosa, a fim de implantar um centro de telemedicina e saúde mental no município de Santa Terezinha.
Nas moções, todos os parlamentares manifestão Aplausos à dupla de vôlei de Praia da Escola José Paulino Siqueira – Hugo Gabriel e Erick Martins pela conquista da medalha de prata nos Jogos escolares brasileiro de 2023. Também manifestão aplaupsos a Geilson Pereira De Araújo, pelos excelentes serviços prestados ao município de Santa Terezinha.
Além disto, manifestão solidariedade e encaminha a presente Moção de Pesar a família pelo falecimento, de Jocélio Tavares de Lira, ocorrido em 06 de novembro de 2023.