O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), lançaram o programa Pé-de-Meia no Estado, hoje, em solenidade na Arena Pernambuco. A agenda formalizou a adesão de Pernambuco à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 177 mil estudantes no estado, com um investimento estimado de mais de R$ 500 milhões.
Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público pernambucano. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado de Pernambuco já aderiu ao Pé-de-Meia.
Segundo Karyne Vitória, participante do Pé-de-Meia, o programa vai ser fundamental para que ela alcance seu desejo profissional. “Eu vou usar o dinheiro do programa para poder pagar minha faculdade e, eventualmente, me tornar policial. Então, esse dinheiro que a gente vai ganhar eu vou deixar guardado para eu poder concluir a minha graduação no futuro”, comunicou.
O Ministro foi enfático sobre a importância do programa para reduzir taxas preocupantes da população brasileira. “Quase 500 mil alunos deixaram a escola só no ano passado, e 69 milhões de brasileiros não concluíram o ensino básico no Brasil. Muitas vezes isso não é por opção deles, mas sim por uma necessidade financeira ou familiar. Então, o programa surge para que esses jovens não precisem escolher entre estudar e trabalhar para ajudar a família”, declarou.
“O Pé-de-Meia vai ajudar todos os jovens a lutarem pelos seus sonhos”, anunciou a governadora de Pernambuco. “Colocar esse dinheiro no bolso dos jovens brasileiros é fundamental para garantir que eles não saiam da escola e consigam construir o próprio futuro, já que é através da educação que podemos transformar a sociedade e superar as desigualdades e preconceitos”, apontou.
Na mesma linha, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, afirmou que o incentivo permite que os jovens se tornem agentes de mudança nas próprias vidas. “O Pé-de-Meia não é uma política de redistribuição de renda, na verdade ele tem um caráter educacional para assegurar que os estudantes permaneçam na escola e consigam construir um futuro melhor para si e para a sociedade”, concluiu.
Critérios – Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é para estudantes da rede pública do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa.