Câmara de Vereadores apresenta Pauta de Assuntos para esta semana em Santa Terezinha – Confira!
Na noite desta quarta-feira, 29 de maio o Legislativo Terezinhense vai ter Sessão Ordinária a partir das 19:00 horas. Na Pauta de Assuntos está um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Casa que institui A TABELA DE DIÁRIAS E ESTABELE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS À SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final está com um parecer, que analisa o Projeto de Lei Ordinária Nº. 005/2024 de autoria do Vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Santa Terezinha.
A Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Comunitário apresenta parecer, que analisa o Projeto de Lei Ordinária Nº. 007/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Municipal de Cultura Terezinhense.
Nas indicações, o vereador Adalberto JR (Drº Júnior) solicita ao prefeito Delson Lustosa no sentindo de elaborar e enviar um Projeto de Lei que cria o Serviço de Atendimento Móvel Terezinhense de Urgência (SAMTU); também que seja criada a casa da mulher Terezinhense no âmbito do município de Santa Terezinha; A criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, no âmbito do município, além de instituir o auxílio aluguel no âmbito do município de Santa Terezinha para mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem amparadas por medida protetiva de afastamento do agressor, conforme a lei 14.674 de 2023. O parlamentar também faz indicação para que o executivo local institua um albergue para dependentes químicos e álcool no âmbito do município Terezinhense.
O vereador/presidente Neguinho de Danda também através de indicação, solicita ao prefeito Delson Lustosa no sentido de disponibilizar Lixeiras nas entradas dos respectivos Sítios: Macacos; Baixa de Fava; Assentamento (entrada Felipe); Campos Freire; Pitombas e Sítio Zé Antônio.
Todos os parlamentares, fazem Moção de Aplausos pela Criação da 26º Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil, sediada em São José do Egito, o órgão abrange Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho e Itapetim.
VEJA A PAUTA NA ÍNTEGRA!
