O governo de Pernambuco colocou em marcha uma estratégia para ajudar os municípios do Estado a colocarem em ordem suas contas e assim reunir condições de passar a captar mais verbas federais. A iniciativa tem o mérito de buscar equilíbrio fiscal para os gestores das cidades, mas também poderá render frutos nas eleições de 2026, quando a tucana buscará a reeleição.
Em um estudo inicial, no começo da gestão, o governo de Pernambuco detectou que, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 11 deles contava com o Capag A, índice de capacidade de pagamento usada pelo governo Federal para a realização de empréstimos ou repasses. Outros 17 deles tinham o chamado Capag B. Em resumo, só 28 municípios teriam condições, de fato, para captar recursos de empréstimos com recursos da União. O número representa apenas 15% de cidades com condições de buscar novos recursos.
Neste sentido é que o governo de Pernambuco montou no ano passado ainda uma Secretaria de Desenvolvimento Regional, na estrutura da Seplag, para ajudar as cidades nesta nova realidade. “Estamos nos preparando para apoiar os municípios nesta captação de recursos”, explica o secretário de Planejamento, Fabrício Marques.
Novo ICMS
Antes de partirem em busca de receitas extraordinárias, os municípios já estão sendo ajudados com uma partilha maior do novo ICMS do Estado. A lei foi aprovada no ano passado, com o objetivo declarado de redistribuir melhor o ICMS do Estado.
“Reparem que 100 municípios que estavam em calamidade financeira, no ano passado, já deixara essa lista. Eles saíram com a nova lei do ICMS, que distribuiu um total de R$ 1 bilhão para os municípios mais pobres. São pelo menos R$ 600 milhões para quem recebia pouco”, revela Fabrício Marques.
A Seplan diz que vai avaliar os primeiros resultados somente em dezembro, mas garante que a maioria dos municípios deve “virar a chave” com mais receitas.
“Os municípios muito pobres estão tendo 50% a mais do que se repassava e ninguém cresceu menos do que 15% em suas receitas. Há casos de cidades com elevação de 30%, 40% e até 50% de alta. Essa redistribuição tende a melhorar a situação dos municípios. O Recife, por exemplo, foi um dos mais beneficiados com a nova lei do ICMS, obtendo um ganho de mais de R$ 40 milhões nos repasses”.
