Depois da corrida eleitoral para o legislativo municipal Terezinhense em 2024, os parlamentares de Santa Terezinha estão com Sessão Ordinária marcada para a noite desta quarta-feira, 16 de outubro às 19:00 horas na sede municipal. Na Pauta de Assuntos estão quatro (04) Projetos de Lei do Executivo.
O 1º que DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
O 2º que DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERíODO DE 2022/2025.
O 3º que AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
O 4º que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA (PE), PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Terezinhense faz Análise do Projeto de Decreto Legislativo Nº. 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PE, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PRESIDENTE JOSÉ MARTINS NETO.
Todos os parlamentares manifestão Moção de Pesar e solidariedades à família do Deputado Estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Coimbra Patriota Filho, conhecido como José Patriota, falecido em 17.09.2024.
O vereador/presidente Neguinho de Danda manifesta suas solidariedades por meio de Moção de Pesar à família de Ninfa Lustosa da Costa, falecida em 01.10.2024.