Na noite desta quarta-feira, 30 de outubro a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha terá a 18ª Pauta de Assustos que trará Projetos de Lei, Indicação e Moções de Pesar. O vereador Manoel Grampão apresenta Projeto que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA SANTA TEREZINHA E A PE-285 NA ENTRADA DA ZONA DE SANTA TEREZINHA-PE, COM A DENOMINAÇÃO DE PRAÇÃ AGOSTINHO SOARES DA SILVA (TITINHO).
O vereador Charles Lustosa apresenta apresenta três Projetos de Lei, um que CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA.
O segundo que DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO e o terceiro que Dispõe sobre a Revogação da Lei Ordinária Municipal Nº. 609/2024, da Criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, de Santa Terezinha.
O poder Executivo Municipal vem com dois Projetos de Lei. Um que Dispõe sobre a Revogação da Lei Ordinária Municipal Nº. 609/2024, da Criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, de Santa Terezinha. A segunda que Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município.
O vereador Charles Lustosa faz quatro indicações, a primeira que solicita ao Exmº. Sr. Deputado Federal Carlos Veras – PT-PE, no sentido de destinar EMENDA PARLAMENTAR para climatização da Escola Municipal Tobias Nunes de Lira e Escola Municipal José Paulino de Siqueira. A segunda que Oficie ao Exmo. Prefeitos Adeilson Lustosa da Silva, PARA ATENDER HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA, nesta localidade e a terceira que Oficie ao Exmo. Prefeitos Adeilson Lustosa da Silva, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO, nesta localidade. Também que Oficie ao Exmo. Prefeitos Adeilson Lustosa da Silva, PARA ATENDER AO PEDIDO DE TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO, nesta localidade.
O vereador André de Afonsim manifesta suas solidariedades e encaminha Moção de Pesar à família de José Mascena Rodrigues (Dedé de Pretinho), com falecimento ocorrido em 13.10.2024 e todos os parlamentares Indicam à mesa, após ouvir o plenário na forma regimental, que aprovem a Moção de Aplausos aos Agentes de limpeza do Município de Santa Terezinha, pelos relevantes serviços prestados. Todos os parlamentares também manifestão suas solidariedades e encaminham presente Moção de Pesar à família pelo falecimento do senhor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO mais conhecido como (Luiz Ruma) ocorrido em 22/10/2024.
