O Palácio do Planalto liberou a toque de caixa, nesta terça-feira, R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares de 2024 que estavam represadas para tentar conter a revolta entre deputados e senadores com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que colocou regras mais rígidas para a liberação dos recursos.
A liberação foi feita após uma tensa reunião dos líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta tarde, em que os parlamentares reclamaram de traição do governo Lula nas negociações para regulamentar essas emendas. Isso porque, depois de meses de negociação, o Congresso havia aprovado algumas regras para tornar mais transparente a aplicação dos recursos do orçamento, mas a decisão de Dino que liberou as emendas trouxe novas regras que não estavam no projeto.
A decisão de Flávio Dino foi chancelada na noite desta segunda-feira pelo plenário virtual do Supremo, o que fez líderes do Centrão e da oposição acusarem nos bastidores o governo Lula de “fazer tabela” com o STF para “botar um cabresto” no Congresso.
Após a decisão do Supremo, os lideres cancelaram a reunião da CMO, que daria o pontapé inicial da elaboração do orçamento da União para 2025, e ameaçaram não votar mais o pacote de corte de gastos enviado também na noite de segunda-feira ao Congresso.
Pressionado, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se comprometeu liberar os R$ 7,8 bilhões, no que foi atendido prontamente.
De acordo com um ofício da Secretaria de Relações Institucionais ao qual a equipe do blog teve acesso, os ministérios de Lula que mais destinarão recursos às emendas são os da Saúde (R$ 4,1 bilhões) e da Fazenda (R$ 3,19 bilhões).
A seguir vêm Educação (R$ 177 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 166 milhões), Cidades (R$ 129,1 milhões), Desenvolvimento Social (R$ 43,6 milhões), Agricultura (R$ 13,4 milhões) e Turismo (R$ 5 milhões).
Por Malu Gaspar do Jornal O Globo.
