Formulário para cadastro na Lei Paulo Gustavo está disponível no Site da prefeitura de Santa Terezinha.
A prefeitura de Santa Terezinha já disponibilizou em seu Site por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) formulário para o cadastro dos profissionais que integram a cadeia produtiva da Cultura do município, destacando a ênfase pertinente a Lei Complementar de nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 – denominada Lei Paulo Gustavo, ao segmento do audiovisual, considerando a aplicabilidade da Lei de Emergência Cultural que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
As informações fornecidas no cadastro serão utilizadas para impulsionar as iniciativas que possam vir a ocorrer em prol da população e em específico do setor cultural.
Ao preencher e enviar o formulário, os interessados declaram a veracidade de todas as informações prestadas, assumindo a inteira responsabilidade por elas.
PARA ACESSAR O FORMULÁRIO DIRETO DO SITE DA PREFEITURA, CLICK AQUI!
