Nesta próxima quarta-feira, 18 de outubro a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha estará com a 17ª pauta em Sessão Ordinária a partir das 19 horas. Nos assuntos o Poder Executivo Municipal leva Projetos de Lei que tratam da estima a receita e fixa a despesa do nosso município para o exercício de 2024. Também que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Santa Terezinha, para o ano que vem.
O executivo também dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2024. Ainda pede por lei que, as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, sejam obrigadas a restabelecer o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.
Na Ordem do Dia para deliberação, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, analisa o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 038/2023, que fica concedido o título de cidadão terezinhense a Elveis Cleber Delfino de Freitas.
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento, analisam o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município.
A Mesa Diretora da Casa, Solicita ao Plenário Vereador Pedro Antonio da Silva, uma Urgência Especial na tramitação da Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 019/2023 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL TAMBÉM DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Nas indicações, o vereador Nôdo de Gregório Solicita ao Prefeito Delson Lustosa,
,no sentido de efetuar as seguintes pavimentações: em frente a igreja da Lagoa do Mizael, em frente a igreja do Sítio Quati e em frente a igreja do Sítio Chapada, também solicita ao gestor para realizar o “projeto minha casa minha vida” para moradores da zona rural de Santa Terezinha.
Todos os parlamentares pedem a Delson no sentido de adquirir geradores para as UBS’s (Unidade Básica de Saúde) – Miguel Nunes; UBS da Vila Maria Lica; UBS Ednalva Farias; UBS Vila do Tigre de Santa Terezinha – PE, com capacidade suficiente para gerar energia suplementar nas ausências de energia elétrica fornecido pela NEOENERGIA.
Ainda a fim de construir 3 (três) Quebra-molas com distancias estratégicas na entrada do Cangote do Urubu no Sítio Baixa de Fava, bem como 3 (três) lombadas no assentamento rural Boa Vontade, também que o nome dos Senhores, José Patrício e Cícero Inácio de Moraes tenham seus nomes no Novo Vestiário de futebol amador do Sítio Baixa de Favas.
Por fim, todos os vereadores manifestão solidariedade e encaminham Moção de Pesar a família pelo falecimento, de Maria Leite de Melo mais conhecida como Maria de Manoel do Saco ocorrido em 15 de outubro de 2023.
PAUTA NA ÍNTEGRA!
