Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprova repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo.
Foi aprovado na manhã desta segunda-feira, 30 de outubro o Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata sobre a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O dinheiro já estava disponível em uma conta expecífica da prefeitura, porém não tinha como repassar os valores para os artístas devido a uma sessão do Legislativo Terezinhense, que foi suspensa e outra que não teve quórum, então não tinha como empenhar o recurso.
Os pares da Câmara de Vereadores se uniram na manhã de hoje sobre a presidência de Neguinho de Danda e aprovaram o projeto de cultura para os artístas locais.
A aprovação autoriza que o executivo municipal faça o pagamento dos artístas para recebimento dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, onde editais e chamamentos públicos já foram realizados pela equipe do prefeito Delson Lustosa. Artístas locais compareceram a Sessão Extraordinária.
A lei federal dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo parlamento Terezinhense.
