Com 2 meses de atraso, PE apresenta metas do Juntos Pela Segurança e promete reduzir crimes em 30% em 2 anos.

O novo plano de ação foi apresentado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, num evento realizado 120 dias depois do lançamento do Juntos Pela Segurança. Participaram do lançamento representantes do executivo estadual, das forças de segurança do estado, parlamentares e membros da sociedade civil.

O governo também anunciou que espera construir 7.960 novas vagas no sistema penitenciário e ter pelo menos 40% dos detentos estudando ou trabalhando, no mesmo período.

A governadora Raquel Lyra disse que o novo plano de segurança “tem como pilar a democracia”. Ela também prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma proposta de lei para acabar com as faixas salariais da Polícia Militar.

“Buscamos parceiros técnicos, especialistas. Estamos procurando uma política pública que tenha perenidade. A escuta coletiva, quando a gente lançou não apenas presencialmente, a gente buscou o pilar da integração. Segurança pública se faz junto, unindo as forças e os poderes constituídos para garantir legitimidade”, disse.

Também foi enfatizada a importância de “territorializar” o plano de ação, que dividiu o estado em nove regiões, para atender de forma assertiva diferentes demandas por segurança. Foram utilizados como exemplos os crimes contra a vida, que tem predominância no Agreste, e os crimes contra o patrimônio, que se concentram na capital e Região Metropolitana.

Raquel Lyra também disse que a construção de novas vagas no sistema penitenciário é uma prioridade, e criticou a necessidade de aplicação do chamado “cômputo em dobro”, uma das medidas adotadas para lidar com a superlotação do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Pela norma, que começou a ser aplicada em setembro de 2022 em Pernambuco, o tempo que um apenado passou no presídio do Curado é contado em dobro e descontado da condenação final.

“A gente tem, hoje, R$ 1 bilhão para investimentos. A construção de novas vagas no sistema prisional, muitas dessas obras paradas há mais de 10 anos. Vamos continuar contratando os profissionais que estão em concursos pendentes. Acabar com essa história que um dia na cadeia vale por dois, porque o sistema penitenciário de Pernambuco é caótico”, afirmou.

A previsão inicial era que as metas do novo projeto fossem anunciadas no dia 28 de setembro, dois meses depois de o Juntos pela Segurança ter sido lançado oficialmente. Em julho, o programa foi apresentado sem plano de ação ou metas que devem ser alcançadas pelos próximos anos. Um mês depois, em agosto, a então secretária de Defesa Social Carla Patrícia Cunha pediu demissão e foi substituída por Alessandro Carvalho.

O atual secretário já exerceu o mesmo cargo entre entre 2013 e 2016, nas gestões dos ex-governadores João Lyra, pai da governadora Raquel Lyra, e de Paulo Câmara (PSB). Ele também foi secretário executivo de Defesa Social entre 2010 e 2013, no segundo governo de Eduardo Campos.