Semana com Pauta de Assuntos na Câmara de Santa Terezinha – Veja o que será assunto!

Na noite desta quarta-feira, 27 de novembro o Legislativo de Santa Terezinha terá a 20ª Pauta de Sessão Ordinária de 2024 à partir das 19:00 horas na Câmara de Vereadores, na Rua Afonso Ferreira Neto. Na pauta, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico apresenta dois pareceres. Analisa o Projeto de Lei Ordinária Nº. 012/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 de Autoria Poder Executivo Municipal.

Também, analisa o Projeto de Lei Ordinária Nº. 013/2024, QUE DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERíODO DE 2022/2025 também de Autoria Poder Executivo Municipal. Analisa também, o Projeto de Lei Ordinária Nº. 014/2024, QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 mais uma vez de Autoria Poder Executivo Municipal.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final faz a análise do Projeto de Lei Ordinária Nº. 018/2024, QUE ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, TODO SERVIDOR PÚBLICO, DA ESFERA MUNICIPAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES LUSTOSA DOS PASSOS.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final. Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Comunitário. E Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos faz ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO
MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES LUSTOSA DOS PASSOS.

CONFIRA A PAUTA NA ÍNTEGRA!