Com a determinação do pleno vigor da LGPD e haver sido definitivamente rejeitada no Senado da República a MP 959/2020, vimo-nos no ambiente em que muitas empresas estão buscando a solução “bala de prata” que com um clique façam todas as suas adequações à lei.
A dura realidade é que a conformidade com a LGPD é bem mais complexa. Não encontrarão mágica.
A solução não é receita de bolo nem teremos na prateleira. Cada caso é único, e é por isso que os caminhos para as implantações serão longos, ainda porque a lei é complexa! Atender aos requisitos da LGPD se trata de um conjunto de atos, também complexos, muito maior que fazer um “assessment”, desenhar fluxos de dados ou criar um portal do titular. Na prática, proteger dados pessoais requer uma profunda transformação, não apenas técnica, mas, principalmente, e também, cultural.
Novamente, o foco são PESSOAS, PROCESSOS, TECNOLOGIAS. Apostar em um projeto de adequação equilibrado em apenas um desses fatores é uma forma bem rápida de se garantir a ocorrência de violações (O QUE A HML CONSULTORIA NAO DESEJA PARA O EMPRESARIADO) e infrações aos requisitos da LGPD, acentuando-se, também, que LGPD NAO É SOFTWARE! Atentem bem, empresários!
HÉLIO MELO DE LIMA
FOUNDER e CEO da HML Advocacia e Consultoria em Proteção de Dados, Privacidade e Segurança da Informação;
Advogado de Empresas e Especialista em Direito Digital, Da Internet e das Licitações;
Associado à APDPO – Portugal;
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