Seis municípios do Pajeú tiveram o estado de calamidade
acatado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nessa terça-feira, 31 de
março. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do
estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia
internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os municípios foram, Afogados da Ingazeira, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.
Com a aprovação dos Decretos Legislativos de nºs 4 a 67/2020,
serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da
obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana,
quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas
valem até o dia 31 de dezembro.![]()
serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da
obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana,
quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas
valem até o dia 31 de dezembro.
