do Egito, recebe dia 4 de maio nomes que estiveram no centro da Lava
Jato. Dentre eles, o Desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto. O
tema do debate que terá sua participação será “Colaboração Premiada e o
novo Processo Penal Brasileiro “.
Gebran é relator da ação contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia. Ele
ampliou a condenação de Lula de 12 para 17 anos de prisão.
Em dezembro, negou que o TRF-4 tenha
afrontado o STF. O relator em segunda instância da Operação Lava Jato
busca um fim para o que ele enxerga como falsa polêmica: a de que houve
um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que
ampliou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de 12 para 17 anos de prisão no
processo do sítio de Atibaia.
A defesa de Lula tinha pedido nulidade da condenação porque a 13.ª
Vara de Curitiba (primeira instância) não havia aplicado prazo distinto
para delatores e delatados entregarem suas alegações finais no processo,
conforme decisão recente do STF, em outra ação penal da Operação Lava
Jato. “O que se fez é aplicar o entendido do Supremo, em conformidade
com os precedentes da existência e demonstração de prejuízo”,
Gebran Neto rebateu acusações de que os
julgamentos têm conotação política. “Tampouco há contaminação ideológica
dos julgadores”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Em São José do Egito, estarão ainda os
ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Joel Ilan Paciornik, mais o
procurador Andrey Borges Mendonça e o advogado Marlus Arns de
Oliveira, esses dois últimos com experiência na Lava Jato.