São João de Patos – Vereadores serão convocados pelo prefeito para votação dos recursos da festa
Santos, fez a convocação dos vereadores para sessão extraordinária a pedido do
prefeito interino Ivanes Lacerda. A sessão acontecerá na próxima segunda-feira,
dia 27, conforme documento especifico que comunica tal ato.
O projeto de lei 01/2020 autoriza o poder executivo municipal
e a Fundação Cultural de Patos (FUNDAP) a conceder apoio logístico, autoriza
uso e exploração do solo, comercialização publicitária a empresa que irá
realizar o São João 2020.
O documento faz convocação para às 09h00 da manhã da segunda-feira,
além definir os dias 28, 29 e 30 de janeiro para as demais etapas burocráticas para
apreciar o projeto do poder executivo.
No artigo 3º do projeto de lei, a Prefeitura Municipal de
Patos, através da FUNDAP, fica autorizada a repassar 1 Milhão e Meio de Reais
para empresa realizadora do São João. Esse valor é a título de contribuição do
poder público ao evento com recursos do orçamento municipal.
O projeto também define que barraqueiros, vendedores
ambulantes, vendedores em isopor, comerciantes de alimentos fiquem sujeitos a
autorização do realizador do evento São João.
