Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em
rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste
anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às
expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia
previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$
2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei
sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção
do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com
novas regras.
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário deCultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que
irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco
grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a
seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições
individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos,
25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e
no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre
as regiões será dividido de forma igual.
Presidente comemora queda de juros
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica
dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada
redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a
redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a
diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de
juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do
ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos
Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova
medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para
R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou
da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
