mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir do dia 1º de fevereiro,
anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A correção
será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada
pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
O novo valor leva em conta a variação do
Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também
foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que
não havia sido incorporada ao mínimo de 2019). Em 2019, o salário
mínimo estava em R$ 998.
Inicialmente o valor fixado pela área
econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a
inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com
base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial
registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.
O INPC serve como base para correção do
salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de
aproximadamente R$ 355,5 milhões. Se for levado em conta um aumento para
R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da
Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.
De acordo com ele, esse gasto adicional,
não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode
levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não
descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
