BOLSA FAMÍLIA – Governo Federal prevê aumento e bônus para famílias com filhos que tiverem bom desempenho escolar .

Em
entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” e ao Broadcast (sistema de
notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar
Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para
R$ 100 e R$ 200, respectivamente.

Como o valor do enquadramento
corresponde também ao piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o
governo afirma que as novas faixas vão representar na prática um aumento
para as famílias em condições de maior miséria (além do piso, a renda
final do programa depende de outros critérios, como número de filhos na
família).

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de
famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está
na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro.

Segundo
o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias
com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com
nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias
que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão
beneficiadas.

Terra informou que o ministério está negociando com
empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício
enquanto estiver fazendo o curso.

Segundo ele, o Brasil tem hoje
4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é
chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse
contingente. Nosso foco é esse jovem.”

As famílias que têm um
filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um benefício para
a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é
estender esse benefício. Questionado, o ministro não quis antecipar os
valores exatos das bonificações e vantagens às famílias em extrema
pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a
família a ser “protagonista” das mudanças.

O assunto está sendo discutido
com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de
recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas
não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de
garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga.”

Alternativas

Um
pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC),
pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos
planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas
com o programa social. A transferência de receitas do petróleo também
poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação.

Segundo
Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o
Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo
emprego, para fazer a transição de saída do programa.