Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na
distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do
estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A
simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de
extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode
penalizar algumas localidades.
De acordo com a CNM, a eventual extinção
impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e
faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso
porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho
populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.
No entanto, incorporar municípios com
menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não
ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos
que vão receber os novos habitantes.
Segundo o segundo secretário da
confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder
verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão
um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.
“Pode até fundir, mas a quantidade de
recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o
município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como
fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”,
afirmou.
O presidente da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José
Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará.
“Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no
outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de
recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.