Cessão Onerosa – Governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal.

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Em leilão sem disputa,
apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco
em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha – A previsão é de que Pernambuco receba R$ 246,5 milhões.


O megaleilão do pré-sal, realizado nesta
quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O
leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da
Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente
da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram
interessados.


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Se todos os blocos fossem arrematados, a
arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de
expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão
do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o
valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).



A ANP já tinha admitido a possibilidade
de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é
comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já
tornaria o leilão um sucesso.


Com a arrecadação extra obtida com o
leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no
pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas
públicas e aos cofres de estados e municípios.



Os blocos de Búzio e Itapu foram
arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é
fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.


Como o dinheiro será dividido?


Dos recursos arrecadados no megaleilão
desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras,
como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor
restante será dividido da seguinte forma:


15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União


Caso todas as área tivessem sido
arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e
municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados
vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia
equivalente.

Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira/G1 Rio. Foto:) G1

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