Os vereadores de Santa Terezinha se encontram novamente hoje (30) a noite em sessão ordinária no prédio sede do legislativo a partir das 19hrs. Na pauta de assuntos estão projetos de lei e pareceres, além de indicações para recuperação da academia da cidade e da saúde. Recuperação de poços artesianos na Vila do Tigre.
Insalubridade e adicional noturno aos funcionários do hospital local. Bolsa de estudos aos alunos de nível superior. Compra de uma caixa de cinco mil litros para a comunidade Bom Jesus. Regulamentação de uma praça de táxi na cidade.
Uma moção de aplausos para dupla de vôlei feminina de Santa Terezinha e ao professor Edson Murilo pela título conquistado
no Pernambucano de Vôlei de Praia no Recife e uma moção de pesar pelo falecimento do senhor Jacinto Francisco.
Veja a pauta na íntegra.
O Poder
Legislativo de Santa Terezinha – PE, publica a Pauta Ordinária nesta
quarta-feira (30/10/2019) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio
da Silva. Tendo como Pauta do Dia:
Legislativo de Santa Terezinha – PE, publica a Pauta Ordinária nesta
quarta-feira (30/10/2019) às 19:00 horas no Plenário Ver. Pedro Antonio
da Silva. Tendo como Pauta do Dia:
EXPEDIENTE DO DIA
1. A leitura da Ata da Sessão Anterior, discussão e votação da mesma;
2. PROJETO DE LEI Nº 009/2019. – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
3. PROJETO DE LEI Nº 011/2019. – Dispõe sobre a Segunda Revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. – Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA (PARA VOTAÇÃO)
1. PARECER Nº 016/2019.
– EMENTA: Dispõe sobre a modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa
Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– EMENTA: Dispõe sobre a modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa
Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2. PARECER Nº 009/2019.
– EMENTA: Dispõe sobre a modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa
Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
– EMENTA: Dispõe sobre a modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa
Terezinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. – Autoria COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
3. INDICAÇÃO Nº 029/2019.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município Dr.
Geovane Martins, no sentido de recuperar a academia da Cidade, bem como
as Academias da saúde localizadas no Bairro Bela Vista e Bairro Novo
Virgulino, bem com a Academia das Saúde da Vila do Tigre deste
Município. – Autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município Dr.
Geovane Martins, no sentido de recuperar a academia da Cidade, bem como
as Academias da saúde localizadas no Bairro Bela Vista e Bairro Novo
Virgulino, bem com a Academia das Saúde da Vila do Tigre deste
Município. – Autoria do Vereador ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA.
4. INDICAÇÃO Nº 030/2019.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de recuperar os Poços Artesianos da Vila do
Tigre de Santa Terezinha – PE. – Autoria do Vereador ARNÔDO LUSTOSA DA SILVA.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de recuperar os Poços Artesianos da Vila do
Tigre de Santa Terezinha – PE. – Autoria do Vereador ARNÔDO LUSTOSA DA SILVA.
5. INDICAÇÃO Nº 031/2019.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de enviar a esta casa em caráter de urgência
o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Funcionários do HPP
– Hospital de Pequeno Porte do Município de Santa Terezinha bem como um
percentual de adicional noturno. – Autoria da Vereadora ELISÂNGELA MARIA DE LIRA FEITOSA.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de enviar a esta casa em caráter de urgência
o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Funcionários do HPP
– Hospital de Pequeno Porte do Município de Santa Terezinha bem como um
percentual de adicional noturno. – Autoria da Vereadora ELISÂNGELA MARIA DE LIRA FEITOSA.
6. INDICAÇÃO Nº 032/2019.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de enviar a esta Câmara Projeto de Lei para
conceder ajuda financeira (Bolsa de Estudo Universitária) aos estudantes
do nível Superior. – Autoria do Vereador ARNODO LUSTOSA DA SILVA.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de enviar a esta Câmara Projeto de Lei para
conceder ajuda financeira (Bolsa de Estudo Universitária) aos estudantes
do nível Superior. – Autoria do Vereador ARNODO LUSTOSA DA SILVA.
7. INDICAÇÃO Nº 033/2019.
– Solicitação ao Exmº. Sr. Geovane Martins e ao Secretário de
Agricultura, no sentido de colocar uma caixa de cinco mil litros na
comunidade Bom Jesus deste Município. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.
– Solicitação ao Exmº. Sr. Geovane Martins e ao Secretário de
Agricultura, no sentido de colocar uma caixa de cinco mil litros na
comunidade Bom Jesus deste Município. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.
8. INDICAÇÃO Nº 034/2019.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de enviar ao Poder Legislativo um Projeto de
Lei que regulamente uma Praça de Táxi em nosso município. Santa
Terezinha – PE. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.
– Solicitação ao Exmº. Prefeito Constitucional deste Município, Sr.
Geovane Martins, no sentido de enviar ao Poder Legislativo um Projeto de
Lei que regulamente uma Praça de Táxi em nosso município. Santa
Terezinha – PE. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.
9. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2019.
– Indico à mesa, após ouvir o plenário na forma regimental, aprovem a
Moção de Aplausos a dupla ISTÉFANE NUNES ALVES E RIANYA LIVIA PEREIRA
SILVA, bem como ao Professor EDSON MURILO ARAÚJO DE HOLANDA pela vitória
no Pernambucano de Vôlei de Praia no Recife, ficando assim consagradas
CAMPEÃS. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.
– Indico à mesa, após ouvir o plenário na forma regimental, aprovem a
Moção de Aplausos a dupla ISTÉFANE NUNES ALVES E RIANYA LIVIA PEREIRA
SILVA, bem como ao Professor EDSON MURILO ARAÚJO DE HOLANDA pela vitória
no Pernambucano de Vôlei de Praia no Recife, ficando assim consagradas
CAMPEÃS. – Autoria do Vereador ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR.
10. MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2019. – A família do Senhor JACINTO FRANCISCO DE SIQUEIRA ocorrido em 11 de setembro de 2019. – Autoria do Vereador FRANCISCO VALÉRIO FERREIRA DA SILVA.
Santa Terezinha – Pernambuco, 29 de outubro de 2019