Solidão – Vereadora apresenta projeto que livra da taxa de iluminação rurais, idosos e baixa renda.
sessão legislativa de ontem (24) na Câmara de Vereadores de Solidão
projeto de lei municipal 08/2019 que dispõe sobre a isenção tributária
da contribuição de iluminação pública – CIP – para os moradores da zona
rural do Município de Solidão.
O projeto de lei isenta, ainda, os
consumidores de energia elétrica das famílias de baixa renda inscritas
no Cadastro Único do Governo Federal.
A mesma proposta de lei beneficia a
pessoa idosa com idade de 60 anos acima, que ganha um salário mínimo
mensal e as unidades consumidoras classificadas como residenciais com
consumo mensal de energia elétrica de zero a cinquenta KVAs.
Após, apresentação do projeto de lei de
isenção tributária da contribuição de iluminação pública, a vereadora
Adriana de Lima questionou se tal projeto não “vai prejudicar as pessoas
que já tem esse benefício em casa”.
A vereadora Edileuza Godê disse à
Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o projeto de lei
busca isentar do pagamento os contribuintes da zona rural, o idoso e o
membro da família de baixa renda não havendo nenhum prejuízo para esses
beneficiários com isenção do pagamento da contribuição de iluminação
pública.