Superior
Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão.
Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado
pelos tios depois que a mãe morreu.
Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão.
Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado
pelos tios depois que a mãe morreu.
O
STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um homem pode ter o
nome de dois pais em seus documentos. É o primeiro julgamento desse tema
depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a
multiparentalidade.
A
mãe do autor da ação era empregada doméstica do pai dele. E faleceu no
parto. Bebê, foi adotado pelos tios maternos, que o criaram. Já adulto,
moveu uma ação de reconhecimento de paternidade contra o pai biológico,
comprovada por DNA.
Diante
do resultado, o STJ decidiu que ele poderia ter os nomes dos dois pais
—o biológico e o afetivo (o tio que o adotou) na certidão de nascimento.
Fonte:) Folha de S. Paulo – Por Môncia Bergamo.
Foto:) Aquiles Lins/fonte: Brasil247