(DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado
federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da
cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em
manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto
em discussão ainda nesta quarta-feira (09).
Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta
e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que
os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes
federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.
“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão
onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que
vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os
programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando
na geração de emprego e renda para a população”, destacou o
parlamentar.
Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do
pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida
com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30% devem ser divididos
entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco
receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber
520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em
recursos para o Estado.
“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da
União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto
Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os
problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos
da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos
para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso
faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em
conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de
Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.