Câmara Federal, a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal continua no foco
em Brasília e desperta preocupação dos municípios. Em entrevista à Rádio
Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (7), o presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) comentou sobre a
importância do acordo para salvar os municípios da crise financeira.
Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM), ter voltado atrás e dito que a votação do texto na Casa será
alinhada com o que aprovou o Senado, há demonstrações de disputa de
protagonismo entre as duas casas legislativas, o que aumenta o risco de
alteração no texto do projeto.
“O critério que nós entendemos é o do FPM
e FPE, conforme o Senado Federal votou e aprovou. Qualquer mudança que
houve é arriscada. Os municípios estão no sufoco. Essa foi uma promessa e
um compromisso assumido pelo ministro Paulo Guedes durante a marcha dos
prefeitos. E agora há uma tentativa de manipulação e manobra”.
O presidente da Amupe criticou ainda
propostas alternativas apresentadas sobre a cessão onerosa do Pré-Sal, a
exemplo do aumento da cota para as emendas parlamentares usando parte
dos recursos e inclusive uma proposta que em tese beneficiaria os
municípios, o aumento de 15% para 20% da partilha. Mas, na prática, essa
mudança iria atrasar ainda mais a aprovação da matéria, pois teria que
voltar ao Senado. “Isso parece um doce, mas é um veneno”, definiu
Patriota.
