esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do
Egito. Falou sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo
Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras.
período entre 1996 e 2007. O relatório de Rodolfo assegura a
possibilidade de rateio com os professores de 60% dos precatórios do
governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no
Fundef.
O TCU havia sustado o repasse em junho
de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a
destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável”
entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício
suspenso. O impasse continua , Em resposta a Mandado de Segurança
impetrado pelo deputado, o ministro Luiz Fux (STF), deu prazo ao TCU
explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de
Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo.
“Contra tudo e contra todos, vamos
ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF,
instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor. Nosso parecer
estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que
uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”,
declarou o deputado.
Segundo o deputado pernambucano, o
rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma
reivindicação justíssima dos professores. Estavam presentes além do
deputado, o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, os vereadores Aldo da
Clipsi, Albérico Tiago, Ana Maria, Prof. Claudevam , Rona Leite e Beto
de Marreco, Vereadores de cidades vizinhas , sindicatos e professores
lotaram o auditório da Câmara.
